Política e Privacidade

Confidencialidade

A Pitada respeita a confidencialidade da informação de carácter pessoal e garante o exercício dos seus direitos de acesso, rectificação e cancelamento dos mesmos. Os seus dados pessoais podem ser colectados pela Pitada de diversas formas:

• Subscrição da nossa Newsletter;
• Registo na nossa loja online (www.oceanicfashion.com);
• Concretização de uma compra.

Tal colecta, só pode ser efectuada com base no seu consentimento explícito. Através das diversas formas de recolha de dados pessoais e para as diferentes finalidades de tratamento dos dados, podemos solicitar os seguintes dados pessoais, tais como: E-mail, Nome, Morada/Morada de Faturação, Número do Telefone, Data de Nascimento e Número de Identificação fiscal.

A Pitada utilizará os seus dados pessoais para: Gestão do site www.oceanicfashion.com; Processamento de encomendas na loja online; Resposta aos seus pedidos/informações; Envio de Newsletters, via email, alertando para novos produtos, serviços, campanhas, ofertas promocionais, eventos e alteração de politicas (marketing directo);

A Pitada é entidade responsável pela guarda e tratamento dos dados pessoais que nos confia pelo que empreende todos os esforços, medidas de segurança e procedimentos legalmente definidos para assegurar a confidencialidade, segurança e impedir o uso indevido dos mesmos. Os dados pessoais são armazenados em servidores que se encontram em ambiente seguro, protegidos de acessos não autorizados, uso ou divulgação. A introdução de dados inerentes ao pagamento das encomendas encontra-se devidamente protegida, sendo toda a informação encriptada e gerida com avançadas ferramentas de segurança. A Pitada não vende, disponibiliza ou transmite os dados pessoais dos seus clientes ou Utilizadores a terceiros. Só fornecerá tais dados, se requerido pelo Utilizador e no estrito cumprimento de dever legal. A Pitada conservará os seus dados apenas durante o período em que for necessário no âmbito da finalidade para a qual estes foram recolhidos. Nos termos legais (RGPD, Lei nº 58/2018 e Lei nº 59/2019), assistem-lhe os seguintes direitos relativos ao tratamento dos seus dados pessoais pela Pitada:

• Direito de acesso;
• O direito a ser informado e solicitar o acesso aos dados pessoais que processamos sobre o Utilizador;
• Direito de rectificação;
• O direito a solicitar que alteremos ou actualizemos os dados pessoais do Utilizador sempre que estiverem incorrectos ou incompletos;
• Direito à eliminação da informação;
• O direito a solicitar-nos para apagar os seus dados pessoais;
• Direito a restringir;
• O direito de pedir que temporária ou permanentemente interrompamos o processamento de todos ou alguns dos seus dados pessoais;
• Direito de oposição;
• O direito de, a qualquer momento, se opor ao processamento dos seus dados pessoais por motivos relacionados com a sua situação em particular (ex.: marketing directo);
• Direito à portabilidade de dados;
• O direito de solicitar uma cópia dos seus dados pessoais em formato electrónico e o direito de transmitir esses dados pessoais para utilização em serviços de terceiros;
• Direito a não estar sujeito a decisões automatizadas;
• O direito de não estar sujeito a uma decisão baseada apenas numa decisão automatizada, incluindo a elaboração de perfis, onde a decisão poderá ter um efeito jurídico para si ou produzir um efeito igualmente significativo.

Os direitos referidos podem ser exercidos através do envio de e-mail para: contacto@pitada.pt. A Pitada reserva o direito a actualizar a sua Política de Privacidade sempre que tal seja necessário para reflectir as necessidades dos consumidores, as alterações aos nossos produtos e serviços, bem como para cumprir com todos os requisitos legalmente exigíveis. A Pitada incentiva os seus clientes e Utilizadores a reverem periodicamente a Política de Privacidade por forma a se manterem informados sobre a forma como protege a sua informação. Após a publicação de qualquer alteração à Política de Privacidade, a mesma passará, nesse momento, a ser aplicável a todos os Utilizadores. A Pitada mantém registo das páginas que os nossos Utilizadores visitam dentro do site www.oceanicfashion.com para melhorar a sua experiência de navegação. Os dados recolhidos são usados para fornecer serviços segmentados aos Utilizadores que manifestam interesse em determinados produtos. Durante a sua navegação no nosso site, poderemos também utilizar ferramentas de software para medir e recolher informações sobre a sessão, incluindo tempos de resposta das páginas, erros de transferência, duração da visita a certas páginas, e informação relativa à sua interacção com elas. Em qualquer altura, pode evitar a utilização desses registos no nosso site devendo para tal desactivar ou eliminar a utilização de “cookies” no seu navegador relativos ao nosso site. Ao navegar no site da Pitada, está implicitamente a aceitar as práticas descritas nesta política de privacidade. Qualquer dúvida sobre a presente politica poderá ser esclarecida entrando em contacto com a Pitada através do email: contacto@pitada.pt. A Comissão Nacional de Protecção de Dados (CNPD) é a entidade reguladora nacional responsável pela fiscalização da devida utilização e protecção de dados pessoais, sendo esta a entidade que tem competência a nível nacional, para a fiscalização de reclamações relacionadas com o tratamento dos dados pessoais.

ENCOMENDAR EM WWW.PITADA.EU

Para efetuar a encomenda o Utilizador deve adicionar artigos ao carrinho de compras, editar a quantidade dos artigos e finalizar a compra através da opção “Checkout”. Para poder efectuar a sua encomenda o Utilizador deverá:

• Registar-se no Website Pitada ou facultar o seu e-mail;
• Completar a informação solicitada, nomeadamente morada de entrega e/ou facturação, forma de envio e de pagamento.

A concretização da encomenda pelo Utilizador representa a aceitação plena e completa dos preços e descrição dos produtos disponíveis para venda assim como das condições gerais.

A Pitada respeita os prazos de preparação e entrega do pedido desde que haja disponibilidade do mesmo em stock. Na hipótese de não haver disponibilidade de stock, a Pitada entrará em contacto com o Utilizador por e-mail ou por telefone, de modo a informar o novo prazo de entrega. Caso o Utilizador não concorde com o novo prazo de entrega, poderá optar por comprar outro artigo ou pelo reembolso do montante pago.

A Pitada compromete-se a fazer todos os esforços para que a entrega se concretize no prazo máximo de 5 dias a contar do dia seguinte ao da confirmação do pagamento da realização da encomenda. No caso de indisponibilidade do bem encomendado, a Pitada informará o Utilizador e caso este o solicite, procederá ao reembolso do montante pago, no prazo máximo de 15 dias a contar do conhecimento da indisponibilidade. A Pitada não poderá ser responsabilizada, sob qualquer forma, por quaisquer danos, directos ou indirectos, provenientes de atrasos nas entregas ou pela indisponibilidade do bem encomendado. As encomendas são expedidas até 48h após confirmação do pagamento. Para o acompanhamento de uma encomenda em curso, o Utilizador pode consultar o link da transportadora que lhe é facultado no e-mail de confirmação ou contactar-nos através contacto@pitada.pt. No caso de não se encontrar disponível para receber a sua encomenda, será contactado pela transportadora ou pelos nossos serviços para um segundo agendamento.

PREÇOS

Os preços são apresentados em Euros, tendo em conta o IVA em vigor à data do pagamento da encomenda.

DEVOLUÇÕES E TROCAS

Qualquer contrato de encomenda realizado no website Pitada baseado nos termos do artigo 6º do Decreto-Lei nº 143/2001, de 26 de Abril, no prazo máximo de 14 dias a contar da data de recepção da encomenda pelo Utilizador, mediante comunicação da sua intenção para o email contacto@pitada.pt.

Em caso de resolução, o Utilizador deve conservar os bens de modo a poder restituí-los, à Pitada, em devidas condições de utilização, no prazo de 30 dias a contar da data da sua recepção.

As devoluções do Utilizador deverão ser enviadas por correio para a morada Rua Cidade da Beira 68, Olivais ,1800-065 – Lisboa, Portugal.  Só serão aceites devoluções de artigos em estado idéntico aos que foram enviados ficando os custos do transporte da devolução sob a responsabilidade do Utilizador.

Exercido o direito de resolução nos termos dos números 1, 2 e 3 anteriores, a Pitada restituirá o Utilizador do preço pago sem quaisquer despesas ou encargos para este.

No caso de troca, o Utilizador poderá efectuá-la através de correios para a morada Rua Cidade da Beira 68, Olivais ,1800-065 – Lisboa, Portugal. O artigo deverá sempre ser acompanhado pela prova de compra. Só serão aceites trocas de artigos no mesmo estado em que foram enviados.